A NOCIVIDADE DA DISCRIMINAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS

Autores

  • Vitor Andrade

Palavras-chave:

Relações consumeristas, Pessoas com deficiência, Discriminação. Capacitismo, Inclusão social

Resumo

A discriminação das pessoas com deficiência (PCD) nas relações consumeristas
constitui uma problemática central no debate jurídico contemporâneo, uma vez que toca
diretamente os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade
material e da não discriminação. Essa prática, ainda presente no mercado de consumo,
revela não apenas uma falha de acessibilidade, mas também um reflexo de estruturas
sociais excludentes e capacitistas. A relevância da discussão está na urgência de se
consolidar uma cultura de consumo inclusiva, que reconheça a diversidade humana

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Biografia do Autor

Vitor Andrade

Doutorando em Direito pela Universidade Federal Fluminense (PPGD/UFF), Mestre
em Desenvolvimento Local pela UNISUAM, Pós-graduação Lato Sensu com
Especialização em Advocacia Consumerista pela EBRADI, Coordenador do
Atendimento Itinerante da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ, Procurador
e Presidente da Comissão de Defesa do consumidor pela 58a Subseção da
OAB/RJ-Leopoldina, membro e Coordenador da Subcomissão de Proteção
Antidiscriminatória da CDCRJ, Membro do BRASILCON, Advogado, pesquisador e
escritor
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8051-8779
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9132898224730565

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Publicado

30.09.2025

Como Citar

Vitor Andrade. (2025). A NOCIVIDADE DA DISCRIMINAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/592

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