REFLEXÕES SOBRE ÁREAS VERDES URBANAS RECOBERTAS POR MATA ATLÂNTICA
Palavras-chave:
Mata Atlântica, Avaliação Ambiental, Bioma, PreservaçãoResumo
Análise de imóveis em área urbana recobertos pela Mata Atlântica. O Bioma da Mata Atlântica é o de maior biodiversidade no território brasileiro, possuindo legislação específica de proteção que impacta diretamente nos valores imobiliários. Esse artigo pretende abordar situações em que imóveis possuem recobrimento de Mata Atlântica e áreas sem possibilidade de uso e ocupação.
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Referências
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Notas de Rodapé:
[1] Consultora da CDA/OAB-RJ. Arquiteta e Urbanista pela Universidade Federal Fluminense. Pós graduação em Avaliações e Perícias de engenharia e ambiental, mestrado e doutorado em engenharia civil. Professora adjunta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO, no Departamento de Turismo e Patrimônio. Autora do livro: “Pericias de Engenharia, a apuração dos fatos”.
[2] DEAN, Warren. A ferro e fogo – a história e a devastação da Mata Atlântica Brasileira. Companhia das Letras, SP, 2011 – 8ª Reedição.
[3] AHMED, Flávio; COUTINHO, Ronaldo – Cidade, direito, e meio ambiente, perspectivas críticas – Editora Lumen & Juris, 2011
[4] MILARÉ, Edis; “Direito do Ambiente – doutrina – jurisprudência – glossário – SP - Editora Revista dos Tribunais, 2005.
[5] ANTUNES, Paulo de Bessa – Direito Ambiental – Atlas, 2017
[6] SOUTO, Luís Eduardo Couto de Oliveira: “A perpetuidade da Reserva Legal em zona urbana e seu aproveitamento como área verde”
[7] Nor, Nelson Nady - PERÍCIA AMBIENTAL – IBAPE/SP, PINI, 2011
[8] ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 14.653 - parte 6 – Recursos Naturais e Ambientais. São Paulo, 2008
[9] Decreto nº 322 de 1976
[10] Decreto nº 11.301 de 1992
