PECULIARIDADES DO ENCOSTAMENTO NAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL

Autores

  • Vanessa Farias da Silva

Palavras-chave:

Licenciamento, Encostamento, Militar Temporário, Incapacidade,, Tratamento de Saúde

Resumo

O ingresso nas Forças Armadas do Militar Temporário é de muito sacrifício e dedicação a carreira, porém existem riscos de exposição ao estresse, ao esforço físico, as atividades desenvolvidas dentro e fora da caserna, diante das peculiaridades da carreira militar devido a sua natureza e especificidade, o quanto que as atribuições de um militar demandam esforços físicos e psicológicos, com surgimentos de patologias, lesões, acidentes, resultante em perda da capacidade temporária ou ainda resultando a invalidez do Militar o deixando incapaz para o exercício das atividades militares e Civis.

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Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 01 mar. 2021.

______. Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6880.htm>. Acesso em: 15 ago. 2021.

______. Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13954.htm>. Acesso em: 17 mar. 2021.

______. Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3765.htm>. Acesso em: 18 mar. 2021.

______. Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4375.htm>. Acesso em: 17 mar. 2021.

______. Decreto 57.272 de 16 de novembro de 1965. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto/Antigos/D57272.htm>. Acesso em: 14 ago. 2021.

______. Portaria nº 16 DGP de 07 de março de 2001. Disponível em: < https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/1/650/1/portaria016-DGP.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2021.

SILVA, Amanda Matos Medeiros. Fatores e tipos de acidentes de trabalho em Militares: Uma revisão bibliográfica. Disponível em: <http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/higia/article/view/639>. Acesso em: 20 set. 2021.

SILVA, Amanda Matos Medeiros. Revista Hígia, Cidade, vol. 1000/2019, p. 291-299. fev. 2019.

SECRETARIA GERAL DO EXÉRCITO (SGEX). Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército. Valores, Deveres e Ética Militares (VM 10), 2002. Disponível no site: http://www.sgex.eb.mil.br/index.php/cerimonial/vade-mecum/106-valores-deveres-e-etica-militares Acesso em: 20 set. 2021.

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Publicado

02.09.2025

Como Citar

Vanessa Farias da Silva. (2025). PECULIARIDADES DO ENCOSTAMENTO NAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/282

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