A OBSOLESCÊNCIA PROGARAMADA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Autores

  • Alexandre Ferreira Moura

Palavras-chave:

Obsolescência programada, Relações de consumo, Vida útil do produto, Boa-fé objetiva, Direito do consumidor

Resumo

O presente trabalho visa abordar aspectos da obsolescência programada e sua afetação nas relações de consumo; demonstrando que os produtos duráveis devem ser garantidos em relação a sua vida útil. Ou seja, para além dos prazos de garantia legal e contratual. No primeiro item será feito um breve introito sobre a obsolescência programada, explicando o seu significado. O segundo item abordará a obsolescência programada à luz da boa-fé objetiva. O terceiro item demonstrará o direito do consumidor, face a realidade da obsolescência programada, pontuando com decisões judiciais sobre o tema.

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Publicado

05.09.2025

Como Citar

Alexandre Ferreira Moura. (2025). A OBSOLESCÊNCIA PROGARAMADA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/336

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