As relações de trabalho na Amazônia Rural e seus reflexos no desenvolvimento e inclusão social na região.
Palavras-chave:
Desenvolvimento, Inclusão social, Região Amazônica, Direito do TrabalhoResumo
Amazônia foi alvo de políticas de desenvolvimento implementadas com o escopo precípuo de potencializar as atividades econômicas. Essa política adotada gerou impactos sociais e ambientais nas áreas rurais e urbanas da região amazônica. Também tais atividades exerceram profundas influências nas relações de trabalho e na precarização de direitos historicamente consagrados. Hoje, entretanto, o desenvolvimento é visto no seu sentido macro, de modo que os aspectos ambiental, social/laboral e humano também devem ser valorizados. Nessa seara é que ganha importância a análise do Direito do Trabalho no contexto das diversas relações de labor existentes na Amazônia. O presente trabalho tem o objetivo de fomentar o debate de como a política econômica extrativista exercida na Amazônia gera o benefício de poucos e acarreta a desigualdade de oportunidades e escolhas, o que impede o avanço do desenvolvimento e inclusão social nesta região. O método que será utilizado é o hipotético dedutivo, por meio de pesquisas bibliográfica e documental. Conclui- se que o desenvolvimento e inclusão social estão diretamente relacionados com a melhoria das condições laborais do ser humano, com a correspondente mudança das estruturas de pobreza, marginalização e miséria. Ainda, faz-se necessária a construção de estratégias pelo Estado, a partir de dados já existentes, voltadas à implementação de direitos, bens e serviços à população que possam refletir na melhoria de sua qualidade de vida.
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Referências
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Diretora da Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho e Membro da Escola Judicial da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.Coordenadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA e do Grupo de Pesquisa CNPQ: Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas. Participa ainda como Pesquisadora do Grupo de Pesquisas do CNPQ: Trabalho Escravo Contemporâneo; Contato eletrônico: valenajacob@ufpa.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2222933055414567. [3] O projeto Amazônia 2030 (AMZ 2030) é uma iniciativa de pesquisadores brasileiros para desenvolver um plano de ações para a Amazônia brasileira. O objetivo é que a região tenha condições de alcançar um patamar maior de desenvolvimento econômico e humano e atingir o uso sustentável dos recursos naturais em 2030. [4] A Amazônia Legal é definida pela área que corresponde ao território total dos estados da Região Norte do Brasil (Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins), juntamente com a totalidade do estado do Mato Grosso na Região Centro-Oeste e parte da área oeste do estado do Maranhão na Região Nordeste. Ao longo do estudo, os autores do referido diagnóstico referiram-se indistintamente à Amazônia Legal como região amazônica ou, simplesmente, Amazônia. Nesse estudo, optaram por não fazer comparações com outras regiões específicas do país. Todas as comparações são feitas em relação ao que acontece no restante do Brasil.
