VIVÊNCIAS DE EXTENSÃO E PESQUISA NA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO/UFRJ (07/1986 A 07/1991): UMA VIAGEM SENTIMENTAL
Palavras-chave:
Ensino, pesquisa, extensão, Projeto conscientização de direitos, memórias da Faculdade Nacional de Direito da UFRJResumo
O artigo versa sobre a trajetória pessoal da autora desde o ingresso na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, cursada entre julho de 1986 a julho de 1991, bem como as memórias de suas experiências nas atividades de ensino, pesquisa e extensão no período universitário, sobretudo no “Projeto Conscientização de Direitos”, capitaneado pela gestão Horácio Macedo na comunidade da Maré, e pelas professoras Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca e Rosângela Lunardelli Cavallazzi, no Setor de Pesquisa e Extensão da FND. A partir de sua perspectiva pessoal, sua jornada acadêmica é contextualizada dentro daquele fértil período de mudanças institucionais e sociais de reconstitucionalização do país, da UFRJ e da Faculdade Nacional de Direito. Também é abordado como a combinação das atividades acadêmicas com participação na política estudantil e realização de estágios sociais resultou na singularidade de sua formação.
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Referências
Notas:
[1] Tomei por empréstimo a linda expressão da escritora e colega de Ministério Público Federal Paula Bajer Fernandes. Viagem sentimental ao Japão. SP: Apicuri Editora. 2013.
[2] Segundo se depreende dos dados do Censo do IBGE, bem como do texto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Evolução do ensino superior: 1980-1998. Brasília, O Instituto, 1999.
[3] “Felicidade passei no vestibular, mas a Faculdade é particular ...”
[4] Da canção “Apenas um rapaz latino-americano” do querido Belchior.
[5] Em 1991, quando me formei só havia 2,64% de sua população com nível superior e seu IDH era abaixo da média do país (0.49). Embora muitos desses índices tenham melhorado, este quadro ainda persiste hoje. Esses dados são acessíveis, inclusive com a série histórica desde 1991 em https://datapedia.info/cidade/2838/rj/duque-de-caxias, acesso em 03/10/2021.
[6] Dessa época me lembro com muita nitidez das minhas professoras do antigo primário as Tias Lucy, Sandra, Geisy (adorava ter o nome quase igual da professora!) e Sônia que estimularam o meu interesse pela escola.
[7] O direito de greve é o direito dos trabalhadores prejudicarem aqueles que se beneficiam com a exploração de seu trabalho. No caso dos professores de instituições públicas essa lógica não se aplica totalmente, pois os mais prejudicados são os estudantes, igualmente vítimas das inadequadas condições de trabalho dos professores. Não por acaso o maior intelectual brasileiro do século XX, Paulo Freire, afirmou: ‘É como profissionais idôneos - na competência que se organiza politicamente que está talvez a maior força dos educadores - que eles e elas devem ver-se a si mesmos e a si mesmas. É neste sentido que os órgãos de classe deveriam priorizar o empenho de formação permanente dos quadros do magistério como tarefa altamente política e repensar a eficácia das greves. A questão que se coloca, obviamente, não é parar de lutar mas, reconhecendo-se que a luta é uma categoria histórica, reinventar a forma também histórica de lutar” (Pedagogia da autonomia. Saberes Necessários à Prática Educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. p. 68). Sabemos que as greves dos professores do Estado do Rio de Janeiro dos fins de 1970 e início de 1980 foram importantes para a organização política da classe (para mais informações sobre esse assunto, vide SOBREIRA, Henrique Garcia. Alguns aspectos da reorganização dos professores públicos no Estado do Rio de Janeiro (1977-1980), Educação & Sociedade, ano XXII, n. 77, Dezembro 2001), todavia, como estudante a minha sensação era de extremo desamparo.
[8] Minha amiga de infância Conchita Cozzolino me ajudou neste momento. O professor Paulo de História cursava Direito e sempre conversávamos sobre isso.
[9]Já no segundo grau os professores que eu recordo são Herman de Matemática, Bértalo de Biologia, Altair de literatura, Carlos de química, Ricardo de Física e Geraldo de História.
[10] O valor da inscrição para a prova de dezembro é R$ 1.100,00, conforme previsto no site https://www.culturainglesa.com.br/lp/exame-certificado-cambridge.
[11] Conforme lembra o registro dos 90 anos do Caco: “Centro de resistência, o CACO e seus dirigentes foram perseguidos pela ditadura. Como reação à edição da Lei Suplicy de Lacerda, o movimento da Reforma recusa-se a disputar as eleições oficiais, criando o CACO-Livre, que acabou por receber mais apoio dos estudantes que o CACO oficial, dirigido por membros da Aliança Libertadora Acadêmica (ALA). A sucessivas suspensões, prisões e até tortura não intimidaram seus militantes, que tiveram papel de destaque em inúmeras manifestações contra o regime militar. Em 69, o ápice do endurecimento da ditadura não deixa o CACO passar incólume: é fechado definitivamente de 1969 a 1978”. Caco- Centro Acadêmico Cândido de Oliveira- 90 anos de História. Série Memorabilia. UFRJ: Rio de Janeiro, 2008.p. 162
[12] Professores como Gustavo Senechal, Nelson Massini, Luis Felipe Haddad, Edina, Castro Aguiar, Alaor, Gil e outros foram muito importantes para mim também e cada um, à sua maneira, representava essa mudança de ares.
[13] O Bugerliches Gezetzbuch (ou BGB) é o código civil da Alemanha de 1900.
[14] Conforme “Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão: percursos de um princípio constitucional”. MACIEL, Alderlândia da Silva e Mazzilli, Sueli. Fonte: 33ª Reunião da ANPED, acessível em http://www.anped11.uerj.br/Indissociabilidade.pdf. 03/20/2021.
[15] “Jorge Negão” é retratado como um Chefe de Quadrilha, atuação diversa das futuras facções criminais do Rio de Janeiro conforme estudado por MATTOS, Carla dos Santos. Uma etnografia da expansão do crime no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 32, n. 91, p. 3.
[16] Dei aulas particulares de inglês e fiz “bicos” como animadora de festa infantil para ter alguma renda extra.
[17] As clínicas jurídicas foram pensadas pelos norte-americanos nos moldes das clínicas médicas vide FRANK, Jerome. Why not a clinical Lawyer School? University of Pennsylvannia Law Review, v. 81, n. 8, June 1933.
[18] “Outra dificuldade ainda não ultrapassada, o que na verdade só se dará a médio e longo prazo, é a volta à sala de aula, do conhecimento adquirido na favela e mesma a possibilidade de elaboração de críticas mais elaboradas no direito positivo. O que acontece é um grande sentimento de impotência por parte dos estagiários, sabemos que o conhecimento despejado na sala de aula não é verdadeiro não condiz com a realidade da maior parte da população brasileira, mas nos faltam as palavras, ou seja, o arsenal teórico suficiente para questionarmos com eficiência os professores. Além do mais essa volta está dependendo muito de cada indivíduo, o que não a torna efetiva e possível de atuar estruturalmente, pois fica dependendo das especificidades de cada pessoa”.
[19] Caco - Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - 90 anos de História. Série Memorabilia. UFRJ: Rio de Janeiro, 2008. Conforme muito bem lembrado pelo colega José Fernandes Junior: “(...) o Centro Acadêmico fazia praticamente tudo na faculdade: cuidávamos da manutenção do prédio, limpeza, problemas da biblioteca como reposição de livros, fornecimento de xerox, além de acompanhar cada etapa da reforma do prédio desde o projeto até a licitação.” (p. 282).
[20] Também havia os mais festivos Jogos Jurídicos Nacionais, e me lembro de ter participado da edição de 1988, quando nos sagramos campeãs no futebol de salão derrotando as poderosas equipes da PUC/SP e da USP, que já tinham atlética naquela época. Não me lembro de ter participado de um treino sequer, mas o Claudinho, nosso técnico, só tinha uma orientação “passa para a Natasha” e a nossa craque, de saudosa memória, convertia.
[21] Caco - Centro Acadêmico Cândido de Oliveira- 90 anos de História. Série Memorabilia. UFRJ: Rio de Janeiro, 2008. José Fernandes Júnior, uma das lideranças estudantis mais queridas e divertidas da época, não me deixa mentir: “Houve um ano em que não havia muita mobilização e ficamos em dúvida se iríamos conseguir fazer a manifestação. Ligaram do Jornal do Brasil querendo saber se íamos fazer alguma coisa. Eu falei para Geisa, que hoje é Procuradora da República, avisar que iríamos fazer a primeira revoada de galinhas. Fui chamado ao Comando Militar do Leste, ao gabinete do Secretário de Justiça, na época era o Hélio Sabóia, que me disse que não devíamos fazer o ato. No dia do enterro, ao chegar à faculdade, encontramos a imprensa, esperando o ato. Como o CACO tinha finanças, peguei o táxi junto com o André Vilaron, fomos até São Cristovão, e enchemos o porta-malas de galinhas, enquanto a Geisa chamava a bateria-mirim da Vila Isabel e algumas alunas iam ao Saara comprar tecido verde-oliva e anilina verde. Vestimos as galinhas de túnicas verde-oliva com medalhinhas e pintamos todas as penas, perfeitamente fardadas. Fizemos, também, um bolo enorme em forma de caixão. Quando o Exército chegou soltamos as galinhas e começamos a distribuir pedaços de bolo aos populares. Esse evento saiu na capa do Pasquim com a seguinte manchete: “No dia do golpe generais emerdalhados” (p. 283).
[22] NERUDA, Pablo. Confesso que vivi: memórias. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019, p.324.
